A newsletter The Hustle listou algumas das mais importantes batalhas judiciais que travam, atualmente, as gigantes de tecnologia Google, Facebook e Apple – com envolvimento também da Oracle, IBM e Microsoft.
Os resultados destas disputas podem ir muito além do que imaginamos. Vamos ver.
Disputa #1: Google v. Oracle
O que está acontecendo: A Oracle acusa o Google de copiar um de seus códigos, e o Google se defende dizendo que o código estava disponível publicamente. Após ambas as companhias obterem algumas vitórias nas instâncias iniciais, o caso foi levado à Suprema Corte americana. Neste estágio federal, tanto a IBM como a Microsoft assinaram documentos direcionados à Corte manifestando seu apoio ao Google na disputa.
O que está em jogo: O conflito não envolve somente códigos, mas duas diferentes visões para o futuro da internet: o Time Google quer que códigos públicos sejam open source e disponíveis a qualquer um, enquanto o Time Oracle luta para que interfaces públicas sejam protegidas por direitos de propriedade intelectual.
Disputa #2: Apple v. Departamento de Justiça Americano
O que está acontecendo: O Advogado Geral dos EUA Bill Barr exigiu publicamente que a Apple desbloqueie 2 iPhones que pertenceram ao cadete da Força Aérea Saudita que matou 3 pessoas na Flórida mês passado. A Apple insiste que – embora esteja feliz em continuar colaborando com as investigações – não vai construir “portas dos fundos” em seus equipamentos para auxiliar no cumprimento de leis.
O que está em jogo: O resultado do caso poderá formatar o relacionamento entre empresas de tecnologia e autoridades que objetivem o cumprimento de leis. As autoridades governamentais fazem dezenas de milhares de requisições por evidências digitais às gigantes de tecnologia todos os anos.. Além disso, buscam maior amplitude para garantir tais evidências. Já as empresas de tecnologia argumentam que a privacidade de seus consumidores deve prevalecer sobre a acessibilidade governamental para garantir o cumprimento das leis.
Disputa #3: Sonos v. Google
O que está acontecendo: A empresa de aparelhos de som “Sonos” acusa o Google de roubar sua tecnologia de aparelhos de som wireless, além de abusar de seu massivo poder de mercado para sufocar a competição.
O que está em jogo: O caso trata sobre o poder de plataformas como Google, Apple e Amazon controlarem tanto os seus mercados quanto os produtos que são comercializados por meio deles. Outras empresas menores também criticaram essas companhias por sufocar a competição, e, considerando que as autoridades de antitruste estão, atualmente, investigando práticas anti-competitivas no mercado de tecnologia, o resultado deste caso pode determinar se os reguladores irão reprimir ou não tais práticas.